29/07/2025 10:27

Juntada de manifestação
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:01

Decorrido prazo de IOLANDA DE ARAUJO PICANCO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003715-06.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IOLANDA DE ARAUJO PICANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:54

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 01:14

Decorrido prazo de IOLANDA DE ARAUJO PICANCO em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:01

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
10/06/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
07/06/2025 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:28

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 19:13

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 19:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a IOLANDA DE ARAUJO PICANCO - CPF: *17.***.*69-85 (AUTOR)
20/05/2025 19:13

Homologada a Transação
20/05/2025 13:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:38

Juntada de manifestação
20/05/2025 12:22

Juntada de manifestação
16/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:55

Juntada de contestação
28/03/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/03/2025 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 16:29

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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