29/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:38

Decorrido prazo de Diretora-Geral do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo de FELIPE DE CASTRO SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo de Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil- CAU-BR em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:07

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1016280-09.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FELIPE DE CASTRO SANTOS IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL- CAU-BR, UNIÃO FEDERAL, DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

Brasília, data da assinatura digital.
16/06/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:01

Conclusos para decisão
10/06/2025 19:11

Recebidos os autos
10/06/2025 19:11

Juntada de informação de prevenção negativa
23/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
20/01/2025 11:31

Juntada de Informação
03/10/2024 00:18

Decorrido prazo de Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil- CAU-BR em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:18

Decorrido prazo de Diretora-Geral do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FELIPE DE CASTRO SANTOS em 02/10/2024 23:59.
19/08/2024 17:12

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:12

Concedida a Segurança a FELIPE DE CASTRO SANTOS - CPF: *28.***.*55-60 (IMPETRANTE)
31/07/2024 20:56

Juntada de pedido de desistência da ação
22/07/2024 11:28

Conclusos para julgamento
12/04/2024 00:42

Decorrido prazo de FELIPE DE CASTRO SANTOS em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:32

Juntada de outras peças
04/04/2024 17:30

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 12:50

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 00:40

Decorrido prazo de Diretora-Geral do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 03/04/2024 23:59.
24/03/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 12:22

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 17:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2024 17:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2024 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2024 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 17:05

Concedida a Medida Liminar
14/03/2024 11:43

Juntada de aditamento à inicial
14/03/2024 10:39

Juntada de documentos diversos
14/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:54

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJDF
14/03/2024 08:00

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2024 18:41

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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