TRF6 - 0002596-63.2013.4.01.3806

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Klaus Kuschel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO UEJO

CPF *46.***.*14-49

Advogados

THIAGO JOSE ZANINI GODINHO

CPF *79.***.*20-87

DEBORA MENDES BARBOSA

OAB: 180246/MG

CPF *83.***.*99-77

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 11:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPMS02

  • 13/09/2025 11:34

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/08/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2025 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 06/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2-PREV

  • 17/07/2025 18:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 1020906-62.2019.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 27

  • 16/07/2025 14:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>09/07/2025 00:00 a 15/07/2025 16:00</b>

  • 26/06/2025 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/06/2025 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2025 00:00 a 15/07/2025 16:00</b><br>Sequencial: 13

  • 09/01/2025 15:20

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/10/2022 17:30

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/10/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO UEJO em 24/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 17:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:48

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 16:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:48

    Juntada de Petição - Intimação

  • 05/10/2022 15:33

    Declarada incompetência

  • 16/09/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 15:09

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/04/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 01:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 13:37

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 10/03/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 17:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 17:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 17:29

    Juntada de Petição - Intimação

  • 10/03/2022 17:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 12/02/2022 05:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2021 17:45

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 18:39

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 03/12/2021 18:39

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

  • 03/12/2021 18:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 22/11/2021 19:42

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 19:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2021 19:42

    Distribuído por sorteio

  • 22/11/2021 19:38

    Juntada de Petição - Informação

  • 21/06/2021 11:31

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 17/06/2021 22:06

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 15/06/2021 23:07

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 10/06/2021 16:56

    Juntada de Petição - Intimação

  • 10/06/2021 16:41

    Juntada de Petição - Intimação

  • 09/06/2021 18:38

    Juntada de Petição - Ato ordinatório

  • 08/04/2021 17:49

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/04/2021 17:34

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/04/2021 13:50

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/03/2021 22:38

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 19/03/2021 20:22

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG PROCESSO: 0002596-63.2013.4.01.3806 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: HELVECIO EUSTAQUIO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELVECIO EUSTAQUIO NASCIMENTO RAISSA NASCIMENTO SCHIAVO - (OAB: MG137457) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PATOS DE MINAS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 19:29

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 18/03/2021 19:29

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 18/03/2021 19:29

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 18/03/2021 19:29

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 18/03/2021 19:29

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 18/03/2021 19:28

    Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

  • 30/12/2020 11:51

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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