17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE ANORI Advogado do(a) APELANTE: EDVALDO NILO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0061758-38.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
01/09/2021 00:47

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 16:28

Conclusos para decisão
27/04/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/04/2021 13:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
23/04/2021 13:16

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/03/2021 15:52

Recebidos os autos
24/03/2021 15:52

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026435-80.2024.4.01.3300

Anderson de Lima Santos

Comando do Exercito

Advogado: Leandro da Hora Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1008786-05.2025.4.01.4000

Maria do Socorro da Silva Santos

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Monica do Rego Monteiro Melo Nogueira Ca...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 1003008-27.2025.4.01.4300

Lailson Caitano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kristian Douglas Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 23:14

Exibir Processo

Processo nº 1019305-39.2025.4.01.4000

Silvia Maria Cardoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janaina Vasconcelos Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1001763-78.2024.4.01.3600

Suely Selma de Moraes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariza Macedo de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2024 14:46

Exibir Processo