27/08/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:41

Decorrido prazo de CLETO DE SOUZA NUNES em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:32

Publicado Decisão em 02/06/2025.
16/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008857-30.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLETO DE SOUZA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FERREIRA OLEGARIO - SP432397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O advogado requer a nulidade da sentença, em virtude de suposto erro na intimação do ato judicial.

Contudo, em consulta aos “Expedientes”, verifico que a parte demandante foi devidamente intimada da sentença proferida nos autos, com o prazo respectivo.

Tendo isso em vista, indefiro o pedido formulado na petição de Id. 2186703945.

Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)
28/05/2025 21:09

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 21:09

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:34

Processo Desarquivado
15/05/2025 09:37

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:47

Decorrido prazo de CLETO DE SOUZA NUNES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 19:55

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 19:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 19:55

Concedida a gratuidade da justiça a CLETO DE SOUZA NUNES - CPF: *00.***.*11-72 (AUTOR)
09/04/2025 19:55

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 12:33

Conclusos para julgamento
13/05/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
13/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:16

Juntada de Ata de audiência
23/03/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:30

Juntada de documentos diversos
14/03/2024 00:03

Decorrido prazo de CLETO DE SOUZA NUNES em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
05/03/2024 11:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:20

Juntada de manifestação
15/02/2024 01:58

Decorrido prazo de CLETO DE SOUZA NUNES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:56

Decorrido prazo de CLETO DE SOUZA NUNES em 14/02/2024 23:59.
19/01/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 06:28

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2024 06:28

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:57

Conclusos para julgamento
03/06/2023 12:29

Juntada de contestação
10/05/2023 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:35

Decorrido prazo de CLETO DE SOUZA NUNES em 28/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:04

Juntada de emenda à inicial
03/02/2023 10:05

Expedição de Intimação.
13/01/2023 12:09

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2023 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a CLETO DE SOUZA NUNES - CPF: *00.***.*11-72 (AUTOR)
13/01/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:47

Conclusos para despacho
12/01/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
12/01/2023 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2022 10:26

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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