28/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:43

Decorrido prazo de KAUANE SANTOS DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
24/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002034-02.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAUANE SANTOS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA - PI15910 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:13

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 09:03

Juntada de Informações prestadas
14/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:28

Decorrido prazo de KAUANE SANTOS DO NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 15:15

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 15:15

Homologada a Transação
13/04/2025 22:55

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 09:24

Juntada de contestação
13/03/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
13/03/2025 07:54

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:58

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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