18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: EBER SALES DA COSTA, CARAJAS ENGENHARIA LTDA - ME, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL - PA27325-A Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL - PA27325-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - PA17515-A, ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA - PA016360, RENATA MENDONCA DE MORAES - PA24943 O processo nº 0034234-81.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
21/09/2020 14:50

Conclusos para decisão
14/07/2020 18:24

Juntada de Parecer
07/07/2020 18:04

Juntada de Petição intercorrente
01/07/2020 00:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 00:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 00:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 00:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 00:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/11/2016 16:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/11/2016 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/11/2016 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/09/2016 16:14

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO 645/2016
22/09/2016 17:39

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO 662/2016
19/09/2016 17:22

DOCUMENTO JUNTADO - AR 646/2016
02/09/2016 16:09

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600662 para EBER SALES DA COSTA
23/08/2016 16:14

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600646 para REPRESENTANTE LEGAL DA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA - CELPA
23/08/2016 16:14

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600645 para REPRESENTANTE LEGAL DA CARAJAS ENGENHARIA LTDA - ME
23/08/2016 16:13

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600644 para ETIENE DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR
18/08/2016 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3998554 CONTRA-RAZOES
08/07/2016 16:35

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI - 1135/2016 PRF1
04/07/2016 14:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1135/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
29/06/2016 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/06/2016 13:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/06/2016 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/06/2016 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/06/2016 20:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/06/2016 20:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/06/2016 20:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

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