07/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 18:31

Recurso Extraordinário não admitido
07/08/2025 18:27

Recurso Especial não admitido
31/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
31/07/2025 18:31

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:01

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 10:01

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1089464-32.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) EMBARGANTE: RENATO RODRIGUES RIBEIRO Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A EMBARGADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EMBARGADO: JULIANA DOS REIS HABR - SP195359-A, LUIZ FERNANDO BASSI - SP243026-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

PEDRO GUEDES COSTA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
27/05/2025 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 01:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:04

Juntada de recurso extraordinário
28/04/2025 18:03

Juntada de recurso especial
23/04/2025 08:00

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES RIBEIRO em 22/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 19:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Juntada de contrarrazões
27/09/2024 11:19

Juntada de embargos de declaração
12/09/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:53

Conhecido o recurso de FABIO XIMENES CESAR - CPF: *05.***.*90-53 (ADVOGADO), FUNDACAO CARLOS CHAGAS - CNPJ: 60.***.***/0001-90 (APELADO), JULIANA DOS REIS HABR - CPF: *67.***.*74-45 (ADVOGADO), LUIZ FERNANDO BASSI - CPF: *64.***.*65-76 (ADVOGADO), Procura
10/09/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 18:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/07/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 22:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 15:29

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
15/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
15/04/2024 11:27

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 07:37

Recebidos os autos
10/04/2024 07:37

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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