08/09/2025 14:19

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 14:46

Juntada de manifestação
28/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 05:00

Decorrido prazo de LUNA GABRIELLY PINHEIRO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:08

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018615-28.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

G.

P.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYSA PRISCILA ARAUJO SILVA - MA14566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 14:27

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 11:59

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 09:09

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 12:57

Juntada de manifestação
26/03/2025 20:38

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 20:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 20:38

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 15:44

Juntada de Ofício
21/03/2025 15:43

Juntada de Ofício
10/02/2025 11:32

Conclusos para julgamento
09/01/2025 23:09

Juntada de parecer do mpf
10/12/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de LUNA GABRIELLY PINHEIRO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:11

Juntada de contestação
13/11/2024 14:26

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a L. G. P. D. S. - CPF: *03.***.*35-73 (AUTOR)
13/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/11/2024 20:14

Juntada de laudo de perícia social
28/10/2024 16:49

Juntada de laudo de perícia médica
08/10/2024 10:41

Juntada de ato ordinatório
03/10/2024 00:06

Decorrido prazo de LUNA GABRIELLY PINHEIRO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:15

Recebidos os autos
30/09/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/09/2024 16:34

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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