TRF1 - 0010497-70.2012.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 0010497-70.2012.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIRAN SILVA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Acolho a impugnação do INSS pelos seus próprios fundamentos.
Com efeito, intimar o(a)(s) interessado(a)(s), a fim de que instrua(m) o pedido de habilitação com certidão de óbito do(a) falecido(a), sendo que o pedido deverá ser instruído com a relação de todos os sucessores, na forma da lei civil, devidamente acompanhada de documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e adequada representação processual, se for o caso.
Prazo: 10 (dez) dias.
Cumprida a diligência acima, intime-se o INSS para se manifestar sobre o pedido de habilitação de herdeiros e documentos.
Prazo: 10 dias.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
17/08/2022 11:12
Juntada de petição inicial
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06/10/2021 23:15
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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15/08/2014 10:10
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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12/08/2014 18:01
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Contrarrazões apresentadas DPU
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12/08/2014 18:00
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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12/08/2014 17:58
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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04/08/2014 08:30
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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29/07/2014 14:05
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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28/07/2014 14:05
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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26/07/2014 11:15
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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08/07/2014 12:04
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC N. 12241589
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08/07/2014 12:04
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC N. 12241589
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26/06/2014 15:26
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/06/2014 11:08
CARGA: RETIRADOS INSS
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05/06/2014 17:27
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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05/06/2014 17:27
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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02/06/2014 09:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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27/05/2014 09:22
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
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15/04/2014 18:34
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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19/02/2014 07:00
CONCLUSOS: PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014
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19/02/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014
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03/06/2013 18:13
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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31/05/2013 10:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO.
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19/04/2013 16:09
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/04/2013 14:22
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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01/04/2013 14:22
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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22/03/2013 10:42
CARGA: RETIRADOS INSS
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19/03/2013 16:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - FNG
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19/03/2013 16:07
CitaçãoORDENADA
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13/03/2013 16:07
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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07/02/2013 20:27
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)
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04/02/2013 11:37
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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25/01/2013 11:16
INICIAL: AUTUADA
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27/12/2012 14:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2012
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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