01/07/2025 03:00

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1007992-20.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ESTEVINA SOUZA DE AGUIAR e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação.

A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

Luciane B.

D.

Pivetta Juíza Federal Substituta
18/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:03

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:03

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:00

Juntada de manifestação
20/05/2025 10:32

Juntada de manifestação
10/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTEVINA SOUZA DE AGUIAR em 09/05/2025 23:59.
07/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/03/2025 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 15:24

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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