21/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 15:57

Juntada de Informação
21/07/2025 15:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:59

Decorrido prazo de CELIO PINHEIRO APARICIO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1050858-50.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CELIO PINHEIRO APARICIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELMA SOUZA LIMA - AM5470-A e ELOY DAS NEVES LOPES JUNIOR - AM4900-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CELIO PINHEIRO APARICIO ELOY DAS NEVES LOPES JUNIOR - (OAB: AM4900-A) KELMA SOUZA LIMA - (OAB: AM5470-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437967014) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:29

Conhecido o recurso de CELIO PINHEIRO APARICIO - CPF: *06.***.*58-77 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:21

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
30/05/2025 09:58

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
13/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:54

Recebidos os autos
12/05/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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