TRF1 - 0000681-76.2013.4.01.3903

15/01/2020 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/04/2018 09:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/03/2018 15:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) Nº 41822

27/03/2018 13:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Nº 41822

05/03/2018 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/02/2018 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/02/2018 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/02/2018 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2018 14:51

Conclusos para decisão

01/02/2018 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO QUERELANTE

29/11/2017 14:53

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - E. D. N:36813

21/11/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/11/2017 08:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/11/2017 16:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELÇAO N:36004

10/11/2017 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017 08:33

CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/10/2017 14:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

17/08/2017 11:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/06/2017 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº27837

20/06/2017 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017 10:14

CARGA: RETIRADOS PGF

12/05/2017 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE MAIS UMA VEZ A FUNAI PARA MANIFESTAÇÃO.

06/12/2016 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 21622- FUNAI

06/12/2016 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 21532- FUNAI

05/12/2016 16:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOLICITADAS EM AI.

30/11/2016 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFICIO N º 1647/2016 GA.

21/11/2016 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRAZO FUNAI

18/11/2016 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF

24/10/2016 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/10/2016 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE NOVAMENTE A FUNAI PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 760.

26/08/2016 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18326- FUNAI

26/08/2016 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 16433- NORTE ENERGIA

16/08/2016 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016 08:13

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2016 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/06/2016 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/06/2016 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/06/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2016 10:21

Conclusos para despacho

01/06/2016 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2016 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2016 16:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/05/2016 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/04/2016 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2016 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2016 17:16

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

15/01/2016 15:01

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

15/01/2016 15:00

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÃO PRESTADA EM 21/10/2015

22/10/2015 15:36

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - OFICIO GABJUD 029.

19/10/2015 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/10/2015 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESPACHO

14/09/2015 11:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/08/2015 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2015 11:35

CARGA: RETIRADOS PGF

03/07/2015 07:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/07/2015 15:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

02/07/2015 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/07/2015 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

02/07/2015 12:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

28/03/2014 12:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2014 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013 08:19

CARGA: RETIRADOS MPF

16/12/2013 07:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/12/2013 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO . MANIFE4STAÇAO DA NORTE ENERGIA.M PROTOCOLO Nº 11018350/2013

19/11/2013 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 702 PUBLICADA NO DOU EM 13/11/2013

04/11/2013 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2013 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.INTIME-SE A NORTE ENERGIA S/A PARA INFORMAR SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO REQUERER, NO MESMO PRAZO, O QUE ENTENDER DE DIREITO.

29/10/2013 10:42

Conclusos para despacho

29/10/2013 10:27

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CERTIFICO QUE REALIZEI, NESTA DATA, O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 425/428, BEM ASSIM ANEXEI À CAPA DOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 430. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

09/09/2013 16:50

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE DECISÃO NO AI 32635-15.2013.4.01.0000/PA.

19/07/2013 16:09

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - NESTA DATA FOI ENVIADO O OF 68-2013 CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS REFERENTE À AGRAVO DE INSTRUMENTO.

19/07/2013 16:08

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

17/07/2013 16:19

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE DESPACHO NO AI 32635-15.2013.4.01.0000/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

03/07/2013 12:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL À COORDENADORIA DA 5ª TURMA, ENCAMINHANDO OFÍCIO COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

02/07/2013 17:27

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO N. 63 PARA A QUINTA TURMA DO TRF1.

02/07/2013 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INFORMADO ÀS FLS. 643/645 PELA NORTE ENERGIA S.A., MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FLS. 471/478 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE.

02/07/2013 12:57

Conclusos para despacho

02/07/2013 11:36

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA, PROTOCOLO 26693/2013

02/07/2013 11:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA POR SOLICITAÇÃO DO DEPRECANTE. PETIÇÃO N. 26575/2013

02/07/2013 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2013 16:31

CARGA: RETIRADOS MPF

12/06/2013 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DO MANDADO Nº. 563/2013 - OFÍCIO 511/2013.

12/06/2013 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº. 549/2013.

12/06/2013 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2013 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INFORMADO À FL.598/610 PELA FUNAI, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FLS. 471/48 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

12/06/2013 10:32

Conclusos para despacho

11/06/2013 09:33

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) PETIÇÃO DO POVO MUNDURUKU, PROTOCOLO 26096/2013

11/06/2013 09:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA FUNAI, PROTOCOLO 26034/2013

10/06/2013 16:59

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA AUTORA, QUE A PARTE INDIGENAS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES MUNDURUKU, ARARAS, JURUNAS E OUTRAS NÃO JUNTOU, ATÉ ESTA DATA, PROCURAÇÃO NOS AUTOS. CERTIFICO, AINDA, QUE A PROCURAÇÃO DE FL.

10/06/2013 10:02

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, QUE A NORTE ENERGIA S/A FOI INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 593/594 EM 07 DE JUNHO DE 2013, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOU/E-DJF1 CERTIFICADA À FL. 595-VERSO.

07/06/2013 08:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 593/594, DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 06/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 07/06/2013

06/06/2013 16:30

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, QUE A FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FOI INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS. 417/422, EM 28 DE MAIO DE 2013, POR CARGA DOS AUTOS, REALIZADA PELO PROCURADOR FEDERAL

05/06/2013 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/06/2013 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E DETERMINO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA FORMA DETERMINADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

04/06/2013 17:51

Conclusos para decisão

04/06/2013 17:50

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0030620-73.2013.4.01.0000/PA.

04/06/2013 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE INFORMAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL (PROTOCOLO 25887).

04/06/2013 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE DUAS PETIÇÕES RECEBIDAS POR FAC SIMILE (PROTOCOLOS 25875 E 25879).

03/06/2013 16:52

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA (PROTOCOLO Nº. 25871).

03/06/2013 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 563/2013 (OFÍCIO 511/2013)

03/06/2013 15:06

OFICIO EXPEDIDO - N. 511/2013, PARA POLÍCIA FEDERAL

03/06/2013 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO DO OFÍCIO JUNTADO À FL. 511 QUE A SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL NOTICIA POR INTERMÉDIO DE SEU COORDENADOR TER APRESENTADO PROPOSTA DE REUNIÃO AOS INDÍGENAS EM BRASÍLIA, CONDICIONADA A LIBERAÇÃO IMEDIATA DO CAN

03/06/2013 14:48

Conclusos para despacho

31/05/2013 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO 528/2013 E 529/2013.

31/05/2013 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE E-MAIL DE INTIMAÇÃO DO MPF E OFÍCIO 77/2013 (PROTOCOLO 25823/2013).

29/05/2013 16:50

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO ADELAR CUPSINSKI, OAB/GO 29.907, QUE O POVO MUNDURUKU, REPRESENTADO POR MARIA LEUSA COSTEM KABA MUNDURUKU, FOI INTIMADO DAS R. DECISÕES DE FLS. 471/478 E 506/508, EM 29 DE MAIO DE 2013, POR MEIO

29/05/2013 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 471/478 E NÃO CONHEÇO DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 484/501. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 471/478.

29/05/2013 11:40

Conclusos para decisão

29/05/2013 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO POVO MUNDURUKU, PROTOCOLO 25756/2013

29/05/2013 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 25755/2013

29/05/2013 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013 17:10

CARGA: RETIRADOS MPF

28/05/2013 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/05/2013 17:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE E-MAIL DA UNIÃO FEDERAL DECLARANDO CIÊNCIA A DECISÃO DE FLS. 471/478 E DESPACHOS DE FLS. 417/422 E 432.

28/05/2013 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DO AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO 369/2013.

28/05/2013 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AOS 28 DO MÊS DE MAIO DE 2013 FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS POR PARTE DO PROCURADOR FEDERAL SOSTENES CAMILO M. COSTA.

28/05/2013 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADOR FEDERAL SOSTENES CAMILO MAGALHAES COSTA

28/05/2013 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) N. 529/2013, PARA OS INDÍGENAS

28/05/2013 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 528/2013, PARA POLÍCIA FEDERAL

28/05/2013 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2146

28/05/2013 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO AS DECISÕES PROFERIDAS PELO EG. TRF DA 1ª REGIÃO ÀS FLS.351/373 E FL. 381, BEM ASSIM A DECISÃO QUE APLICOU MULTA DIÁRIA DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) EM CASO DE NOVA TURBAÇÃ

28/05/2013 12:13

Conclusos para decisão

28/05/2013 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA, PROTOCOLO 25740/2013

28/05/2013 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, PROTOCOLO 25652/2013

28/05/2013 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNAI, PROTOCOLO Nº25632/2013

27/05/2013 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DOS MANDADOS 523/2013 (OF. 490/2013) E 524/2013 (OF. 489/2013), DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.

27/05/2013 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) N. 524/2013 (OFÍCIO N. 489/2013, PARA FUNAI)

27/05/2013 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 523/2013 (OFÍCIO N. 490 PARA POLÍCIA FEDERAL)

27/05/2013 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS.433/436, OFICIE-SE À POLÍCIA FEDERAL E À FUNAI PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO HORAS), MEDIANTE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, SE HOUVE O ESBULHO NOTICIADO NA RETROCITADA PETIÇÃO, DEVEND

27/05/2013 11:35

Conclusos para decisão

27/05/2013 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA, PROTOCOLO 25511/2013

24/05/2013 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO DE FLS.417/422, PROCEDO À CORREÇÃO PARA, ONDE SE LÊ "R$ 50.000,00 (CINCO MIL) REAIS", FAZER CONSTAR "R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL) REAIS", MANTENDO-SE ÍNTEGROS OS SEUS DEMAIS TER

24/05/2013 10:35

Conclusos para despacho

23/05/2013 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2013 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS.425/428, MEDIANTE CERTIDÃO, UMA VEZ QUE O SUBSCRITOR NÃO É PARTE NOS AUTOS, ANEXANDO À CAPA DO PROCESSO. 2. INDEFIRO O PEDIDO PARA INCLUSÃO NO FEITO, PORQUANTO O REQUERENTE NÃO TEM

23/05/2013 10:12

Conclusos para despacho

23/05/2013 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LUNAE BASILE PARRACHO, N. 9937056/2013

23/05/2013 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 368/2013

23/05/2013 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO: A) QUE A PARTE AUTORA PROMOVA A CITAÇÃO DA FUNAI NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO PAR. ÚNIC

21/05/2013 17:19

Conclusos para decisão

21/05/2013 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA FUNAI/ALTAMIRA, PROTOCOLO 25367/2013

21/05/2013 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNAI (E-PROC 9921056).

21/05/2013 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, PROTOCOLO 25327/2013

21/05/2013 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 487,488 E 489/2013

21/05/2013 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E REMETI A CEMAN OS MANDADOS 487, 488, 489 E 490/2013.

20/05/2013 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013 19:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO DE FLS.400, OFICIE-SE À FUNAI PARA QUE ATENDA À DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO REFERIDO PROVIMENTO JUDICIAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 339 DO CPC (NINGUÉM

20/05/2013 19:14

Conclusos para decisão- CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO DE FLS.400, OFICIE-SE À FUNAI PARA QUE ATENDA À DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO REFERIDO PROVIMENTO JUDICIAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 339 DO CPC (NINGUÉM SE EXIME DO DEVER DE

20/05/2013 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS.389/391, QUE RELATA FATO SUPERVENIENTE, INTIMAR A FUNAI E À POLÍCIA FEDERAL PARA QUE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INFORMEM, MEDIANTE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOVA I

20/05/2013 15:17

Conclusos para decisão

20/05/2013 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA, PROTOCOLO Nº 25304/2013

16/05/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2013 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 387

13/05/2013 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 375/276

13/05/2013 11:02

OFICIO EXPEDIDO - N. 036/2013 - GAJUD, PARA TRF1 - 5ª TURMA

10/05/2013 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA INFORMAR QUE HOUVE A DESOCUPAÇÃO PACÍFICA E VOLUNTÁRIA DO CANTEIRO DE OBRAS SÍTIO BELO MONTE, CONFORME CERTIDÃO E AUTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE FLS.383/385, CUMPRINDO-

10/05/2013 15:32

Conclusos para despacho

10/05/2013 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 455/2013

10/05/2013 12:11

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO A.I. 0025127-18.2013.4.01.0000/PA

10/05/2013 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 392/2013, PARA UNIÃO

10/05/2013 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013 07:47

CARGA: RETIRADOS MPF

08/05/2013 22:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I. CUMPRA-SE A R. DECISÃO DE FLS. 353/374 PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA EMPRESA NORTE ENERGIA S/A DO CANTEIRO

08/05/2013 20:45

Conclusos para decisão

08/05/2013 20:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE DECISÃO DO TRIBUNAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

08/05/2013 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO (E-PROC 9852273) E DO MPF (PROC. 24867/2013).

08/05/2013 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2013 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF

07/05/2013 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/05/2013 11:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA, PROTOCOLO 24824/2013

07/05/2013 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013 12:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/05/2013 10:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO QUE A PARTE RÉ AINDA NÃO POSSUI ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA PELA NORTE ENERGIA CONTRA INDÍGENAS DAS COMUNIDADES MUNDURUCUS, ARARAS, JURUNAS E OUTRAS. ALTAMIRA/PA, 06/05/20

06/05/2013 10:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, QUE A NORTE ENERGIA S/A FOI INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 227/230 EM 06 DE MAIO DE 2013, CONFORME TERMO DE JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO À FL. 275-VERSO. A PRESENTE CERTIDÃO FOI

06/05/2013 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) N. 438/2013

06/05/2013 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N. 438/2013

06/05/2013 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 437/2013

06/05/2013 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, PROTOCOLO 24816/2013

06/05/2013 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇAO DE N°368/2013 EXPEDIDA PARA FUNAI

06/05/2013 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°369/2013 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL

06/05/2013 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNAI, PROTOCOLO 24807/2013

03/05/2013 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E REMETI À CEMAN OS MANDADOS 437, 438 E 439/2013.

03/05/2013 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - PELO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. CONTUDO, DETERMINO QUE: A) SEJA OFICIADA A FUNAI, PARA QUE: A) INFORME EM 24 HORAS, MEDIANTE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, SE, DE FATO, OS SUPOSTOS ÍNDIOS DAS COMUNIDADES

03/05/2013 15:17

Conclusos para decisão

03/05/2013 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2013 14:20

INICIAL AUTUADA

03/05/2013 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AÇÃO VISANDO DESOCUPAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS COM PEDIDO URGENTE DE LIMINAR INAUDITA ARTERA PARTS E INITIO LITIS