TRF1 - 0000681-76.2013.4.01.3903
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, INDIGENAS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES MUNDURUKU ARARAS JURUNAS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 APELADO: NORTE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A O processo nº 0000681-76.2013.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
13/12/2019 11:19
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 11:19
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2019 14:34
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 14:34
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 14:34
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 14:34
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 14:33
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 14:33
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 14:32
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 14:32
Juntada de Petição (outras)
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03/12/2019 14:31
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2019 18:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/12/2018 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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29/11/2018 14:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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13/11/2018 17:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4614440 PARECER (DO MPF)
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13/11/2018 09:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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10/09/2018 09:06
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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06/09/2018 18:07
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)
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06/09/2018 12:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA (DESPACHO/DECISÃO)
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06/09/2018 10:22
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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17/05/2018 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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16/05/2018 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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16/05/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2018
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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