TRF1 - 0044749-68.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO PAULO ALVES DO NASCIMENTO, VANESSA CATALINA GRAU AROSTEGUI, THIAGO SANTOS PRANDO, VINICIUS DE MATTOS VALERIO, POLYANA FERNANDA BELUSSI RIBEIRO, LINETH DANIELA VENTURA MUNOZ, EDELCIO BATISTA PORTO, JUAN DOMINGO ALPIRE RAMOS Advogado do(a) APELANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206-A Advogado do(a) APELANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206-A Advogado do(a) APELANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206-A Advogado do(a) APELANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206-A Advogado do(a) APELANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206-A Advogado do(a) APELANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206-A Advogado do(a) APELANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206-A Advogado do(a) APELANTE: MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA - MG129206-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0044749-68.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
08/08/2020 07:31
Decorrido prazo de União Federal em 07/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de LINETH DANIELA VENTURA MUNOZ em 06/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de VANESSA CATALINA GRAU AROSTEGUI em 06/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de VINICIUS DE MATTOS VALERIO em 06/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS PRANDO em 06/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de JUAN DOMINGO ALPIRE RAMOS em 06/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de EDELCIO BATISTA PORTO em 06/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de POLYANA FERNANDA BELUSSI RIBEIRO em 06/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 05:35
Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DO NASCIMENTO em 06/08/2020 23:59:59.
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15/06/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 16:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/04/2014 17:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/04/2014 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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14/04/2014 17:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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14/04/2014 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3348931 PARECER (DO MPF)
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28/03/2014 16:44
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 553/2014 PRR
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25/03/2014 13:57
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 553/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRR
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24/03/2014 19:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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24/03/2014 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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24/03/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2014
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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