TRF1 - 1005142-30.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SOUZA DA SILVA

CPF *03.***.*26-53

Advogados

JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS

OAB: 138673/MG

CPF *67.***.*75-00

MARISA HELENA TEOFILO CABRAL

OAB: 61398/BA

CPF *50.***.*57-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 15:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/03/2025 15:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/03/2025 15:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/03/2025 15:08

    Juntada de Informação

  • 12/03/2025 15:07

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 15:05

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 12/03/2025 15:01

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/04/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 11:23

    Juntada de Informação

  • 16/02/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 14:02

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 08/02/2024 14:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/02/2024 14:01

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de JOSE SOUZA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

  • 06/12/2023 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2023 16:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2023 16:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/10/2023 17:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/09/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:17

    Incluído em pauta para 19/10/2023 14:00:00 Plenário 2.

  • 16/08/2023 09:14

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 16/08/2023 09:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/08/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 00:21

    Decorrido prazo de JOSE SOUZA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de JOSE SOUZA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 13:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/04/2023 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/04/2023 15:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/03/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 15:18

    Incluído em pauta para 30/03/2023 14:00:00 Plenário 1.

  • 16/11/2022 17:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 16/11/2022 17:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 17:10

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 16/11/2022 17:04

    Juntada de contrarrazões

  • 27/10/2022 23:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/10/2022 07:45

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 07:45

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

  • 10/10/2022 15:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2022 15:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/09/2022 10:07

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:03

    Incluído em pauta para 06/10/2022 14:00:00 Plenário.

  • 02/09/2022 10:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/09/2022 10:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/09/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 11:00

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2022 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 10:09

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:44

    Recurso Especial

  • 30/05/2022 16:37

    Recurso Especial não admitido

  • 15/12/2021 16:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/12/2021 16:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/11/2021 18:33

    Decorrido prazo de JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 12:48

    Decorrido prazo de JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS em 25/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 15:43

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2021 15:38

    Juntada de contrarrazões

  • 19/11/2021 15:36

    Juntada de contrarrazões

  • 23/10/2021 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 16:50

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 22/10/2021 16:49

    Juntada de recurso especial

  • 21/10/2021 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 14:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/10/2021 09:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/10/2021 09:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/09/2021 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 19:29

    Incluído em pauta para 06/10/2021 14:02:00 Sala Virtual II - Resolução Presi 10118537.

  • 26/02/2021 00:56

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 00:39

    Decorrido prazo de MARISA HELENA TEOFILO CABRAL em 17/12/2020 23:59.

  • 01/12/2020 11:29

    Juntada de contrarrazões

  • 30/11/2020 16:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/11/2020 01:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2020 14:44

    Juntada de Embargos de declaração

  • 19/11/2020 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 13:29

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

  • 16/11/2020 17:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/10/2020 14:39

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 16:54

    Incluído em pauta para 11/11/2020 14:02:00 Sala Virtual II - Resolução Presi 10118537.

  • 04/08/2020 21:17

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 14:55

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 04/08/2020 14:55

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma

  • 04/08/2020 14:54

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 03/08/2020 15:07

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 15:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2020 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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