09/07/2025 01:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:11

Juntada de pedido de desistência de recurso
23/06/2025 18:59

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo A em 09/06/2025.
23/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1076778-17.2023.4.01.3300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: EDUARDO CHAGAS SANTANA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES - BA22720 REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS...
09/06/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 15:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
05/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:53

Conclusos para julgamento
21/10/2024 09:41

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 13:53

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:08

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2024 23:59.
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS SANTANA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 23:56

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
15/05/2024 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS SANTANA em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:16

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 19:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 19:16

Declarada incompetência
03/05/2024 11:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:25

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 20:25

Cancelada a conclusão
01/09/2023 19:29

Conclusos para julgamento
29/08/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/08/2023 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2023 20:22

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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