TRF1 - 1013858-42.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 16:47
Desentranhado o documento
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07/08/2025 16:47
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2025 00:03
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
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11/07/2025 00:06
Decorrido prazo de ANA KAROLINI LIMA REGULO em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:06
Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME SANTOS MAEKAWA NEPOMUCENO em 10/07/2025 23:59.
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23/06/2025 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2025 01:39
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013858-42.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022225-49.2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIZ GUILHERME SANTOS MAEKAWA NEPOMUCENO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YWONNY DA SILVA FERREIRA - AP3859-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUIZ GUILHERME SANTOS MAEKAWA NEPOMUCENO e ANA KAROLINI LIMA REGULO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
09/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:20
Juntada de Certidão
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09/06/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:34
Prejudicado o recurso
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09/06/2025 12:27
Atribuição de competência temporária Juiz Federal JOAO PAULO PIROPO DE ABREU - em regime de auxílio
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09/06/2025 10:55
Juntada de petição intercorrente
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12/05/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/04/2025 14:43
Conclusos para decisão
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22/04/2025 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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22/04/2025 14:43
Juntada de Informação de Prevenção
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20/04/2025 10:32
Recebido pelo Distribuidor
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20/04/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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