28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de ONEIDE VIEIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1046392-36.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ONEIDE VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$37.815,74 com data-base 06/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/02/2025 20:06

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:45

Juntada de manifestação
03/06/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:32

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2024 23:59.
24/11/2023 19:28

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 19:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ONEIDE VIEIRA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
19/06/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 08:22

Juntada de petição intercorrente
02/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:34

Decorrido prazo de ONEIDE VIEIRA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
30/01/2023 16:55

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 13:29

Conclusos para julgamento
10/11/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.
13/10/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:23

Juntada de documento comprobatório
26/08/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
08/02/2022 19:53

Juntada de contestação
03/12/2021 01:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2021 01:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 15:43

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:27

Conclusos para despacho
08/10/2021 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/10/2021 18:54

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2021 13:58

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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