04/09/2025 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 09:28

Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86753430-0
08/07/2025 09:28

Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86753429-7
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/06/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 00:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/07/2025 - 6022048-54.2025.4.06.9445/TRF (COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
25/06/2025 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/07/2025 - 6022047-69.2025.4.06.9445/TRF (COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG)
31/05/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*35-20 processada no TRF6 com o no. 60220485420254069445/TRF (COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/05/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*35-20 processada no TRF6 com o no. 60220476920254069445/TRF (COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG)
30/05/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *53.***.*35-20
30/04/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/04/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*35-20
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/03/2025 08:18

Juntada de Certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 05/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/27068-4
27/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
27/02/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 11:05

Expedição de ofício
12/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/09/2024 16:51

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/09/2024 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/03/2024 17:20

Juntado(a) - Procuração
27/02/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.
08/12/2023 14:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/11/2023 19:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:16

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
10/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
04/08/2023 10:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/08/2023 14:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:47

Recebidos os autos
29/05/2023 12:47

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa
24/03/2022 14:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/03/2022 14:12

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/03/2022 19:01

Juntado(a) - Juntada de Informação
23/03/2022 17:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 17:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/03/2022 08:42

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
17/03/2022 15:25

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
10/02/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 09:40

Juntada de Petição - Juntada de apelação
27/01/2022 23:50

Juntada de Petição - Juntada de apelação
22/11/2021 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 12:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/11/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
16/11/2021 10:12

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
11/11/2021 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.
22/10/2021 15:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 15:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/10/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 15:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/10/2021 22:58

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
08/10/2021 16:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 16:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/10/2021 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 16:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2021 11:53

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
24/09/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
22/09/2021 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.
27/08/2021 18:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 18:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/08/2021 18:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 18:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/08/2021 22:37

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
17/08/2021 04:06

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 17/08/2021.
17/08/2021 04:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 15:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 15:20

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 15:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 17:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
14/05/2021 13:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/05/2021 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG em 30/04/2021 23:59.
29/04/2021 21:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/04/2021 03:45

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 08/04/2021.
08/04/2021 03:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.

Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( X ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1042891-02.2020.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG Advogado(s) do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429; COIMBRA & CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MG3614 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Decisão ID. 488682131 - ITEM III: À parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretende produzir nesta demanda, indicando, por ocasião, a finalidade pretendida em cada um dos meios de prova eventualmente pleiteados.
06/04/2021 16:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 16:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2021 09:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 17:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 17:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 16:38

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2021 07:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/03/2021 02:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2021 23:59.
29/01/2021 17:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG em 28/01/2021 23:59.
17/12/2020 15:41

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
17/12/2020 15:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão
16/12/2020 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2020 17:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
16/12/2020 17:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2020 10:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 11:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/12/2020 13:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/12/2020 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 14:49

Juntado(a) - Cadastro de Advogado
23/10/2020 14:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 07:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/10/2020 07:12

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/10/2020 14:31

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJMG
16/10/2020 14:31

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
15/10/2020 15:15

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2020 15:15

Distribuído por sorteio
15/10/2020 15:15

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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