TRF1 - 0002416-42.2016.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANETE PONTES DA SILVA

CPF *75.***.*50-82

Advogados

ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS

CPF *96.***.*60-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 09:33

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 08:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 08:25

    Rejeitada a denúncia

  • 10/06/2022 13:18

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 13/01/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 18:13

    Juntada de parecer

  • 12/11/2021 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 09:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 09:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/07/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 18:34

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2021 08:10

    Decorrido prazo de IVANETE PONTES DA SILVA em 13/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 01:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0002416-42.2016.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: IVANETE PONTES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANETE PONTES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/04/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/04/2021 12:27

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2021 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/05/2020 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2020 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/04/2020 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2020 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 09:34

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 11/11/2019 09:34

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 22/10/2019 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/09/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/09/2019 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/09/2019 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/09/2019 10:27

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 26/09/2019 10:27

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 26/09/2019 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2019 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2019 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2019 13:14

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 13:14

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 16:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/03/2019 16:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/03/2019 15:47

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDOS DA SSJ DE ITAITUBA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 18/03/2019 15:47

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDOS DA SSJ DE ITAITUBA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 27/02/2019 15:44

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS REMETIDOS À SSJ DE ALTAMIRA/PA POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 27/02/2019 15:44

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS REMETIDOS À SSJ DE ALTAMIRA/PA POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 27/02/2019 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS PARA A PARTE AUTORA

  • 27/02/2019 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS PARA A PARTE AUTORA

  • 27/02/2019 11:42

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2019 11:42

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2019 14:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N° 03284.

  • 15/02/2019 14:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N° 03284.

  • 11/01/2019 11:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/01/2019 11:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/12/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/12/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/12/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/12/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/12/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/12/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/12/2018 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2018 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2018 13:56

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2018 13:56

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2018 15:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/09/2018 15:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/09/2018 15:44

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 12/09/2018 15:44

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 18/06/2018 17:59

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISÃO NOS AUTOS

  • 18/06/2018 17:59

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DECISÃO NOS AUTOS

  • 27/04/2018 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/03/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/02/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/02/2018 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/02/2018 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/02/2018 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/02/2018 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/02/2018 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2018 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2018 11:56

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2018 11:56

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2018 11:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2018 11:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2017 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2017 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2017 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2017 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2017 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 07:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2017 07:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/06/2017 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/06/2017 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2016 11:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/12/2016 11:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2016 16:29

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2016 16:29

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2016 14:58

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 26/10/2016 14:58

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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