28/07/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 13:51

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:03

Decorrido prazo de LUCILEIA CUNHA em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:43

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1013023-17.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILEIA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 e FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que a nova conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$24.894,99 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 22:36

Conclusos para decisão
12/10/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
03/09/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:19

Juntada de manifestação
12/07/2024 11:57

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 09:31

Juntada de manifestação
01/08/2023 08:41

Conclusos para decisão
27/05/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:20

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 17:09

Juntada de cumprimento de sentença
02/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:57

Juntada de manifestação
09/02/2023 00:39

Decorrido prazo de LUCILEIA CUNHA em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:29

Juntada de petição intercorrente
24/01/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:41

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 13:29

Conclusos para julgamento
09/11/2022 09:24

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:45

Juntada de manifestação
16/09/2022 18:17

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 18:17

Juntada de Certidão
16/09/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:59

Conclusos para despacho
26/08/2022 13:10

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:29

Conclusos para despacho
23/05/2022 18:22

Juntada de contestação
22/04/2022 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:12

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 23:35

Conclusos para despacho
25/03/2022 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/03/2022 09:06

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2022 14:34

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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