12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0033558-86.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE OLIVEIRA CALDAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que a nova conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$31.895,80 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
13/09/2022 10:28

Conclusos para decisão
30/05/2022 20:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/08/2021 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/08/2021 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/08/2021 09:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/08/2021 11:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2021 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE OLIVEIRA CALDAS
05/08/2021 10:47

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
05/08/2021 10:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/08/2021 10:46

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
27/07/2021 18:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/06/2021 13:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2021 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE OLIVEIRA CALDAS
17/05/2021 15:30

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
17/05/2021 15:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/05/2021 15:30

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
07/05/2021 14:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/04/2021 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE OLIVEIRA CALDAS
12/04/2021 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/04/2021 18:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/04/2021 22:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/04/2021 22:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/INSS/SLZ/MA
08/04/2021 19:55

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
14/01/2021 12:17

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/01/2021 12:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIF DO INSS (CONTESTAÇÃO)
25/09/2020 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/09/2020 18:46

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/09/2020 11:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/09/2020 13:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CITAR E INTIMAR O INSS
18/08/2020 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE OLIVEIRA CALDAS
01/06/2020 11:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2020 20:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE OLIVEIRA CALDAS
07/05/2020 14:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/05/2020 18:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/03/2020 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE OLIVEIRA CALDAS
13/02/2020 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE OLIVEIRA CALDAS
11/02/2020 17:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/09/2019 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE OLIVEIRA CALDAS
20/09/2019 12:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/07/2019 09:38

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/07/2019 09:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MAURÍCIO RIOS JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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