28/07/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 03:57

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAIXAO CAMPOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:44

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1043183-88.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA MARIA PAIXAO CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS BOAES MACEDO - MA25567 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$12.261,30 com data-base 11/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 22:36

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:15

Juntada de manifestação
26/10/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
26/10/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
02/04/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:27

Juntada de Informações prestadas
03/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
03/03/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:41

Juntada de planilha
01/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:57

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 13:31

Juntada de manifestação
06/12/2023 14:39

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:42

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 14:29

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:55

Juntada de contestação
19/06/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:13

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 18:38

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/06/2023 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2023 16:17

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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