03/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:57

Recurso Especial não admitido
01/07/2025 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/07/2025 19:54

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ORLANDO BORCK FLORES em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002760-91.2020.4.01.3603 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ORLANDO BORCK FLORES Advogado do(a) APELADO: HUGO LEON SILVEIRA - PR61700-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

PEDRO GUEDES COSTA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
27/05/2025 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 12:28

Decorrido prazo de ORLANDO BORCK FLORES em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:51

Juntada de recurso especial
24/04/2025 12:50

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 17:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:11

Incluído em pauta para 09/04/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
29/01/2025 22:14

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ORLANDO BORCK FLORES em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 07:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ORLANDO BORCK FLORES em 27/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:49

Juntada de embargos de declaração
24/10/2024 13:53

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:29

Conhecido o recurso de HUGO LEON SILVEIRA - CPF: *70.***.*55-56 (ADVOGADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), ORLANDO BORCK FLORES - CPF: *78.***.*41-68 (APELADO) e Proc
22/10/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 13:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2022 13:16

Juntada de parecer
17/11/2022 13:16

Conclusos para decisão
14/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/11/2022 12:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
14/11/2022 12:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/11/2022 13:45

Recebidos os autos
11/11/2022 13:45

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060426-47.2024.4.01.3300

Birajara Moreira de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Gastao de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1007660-69.2024.4.01.3315

Josue Magalhaes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geovana Dourado Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1014989-87.2024.4.01.4300

Julia Andreia Pereira Wiociechovski

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wesley Serpa Barbosa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1017982-42.2023.4.01.3200

Lucila Arcanjo Sebastiao Marcos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shirlene Azevedo Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1036016-83.2024.4.01.3700

Euziane Neves Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose da Silva Pires Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2024 11:09

Exibir Processo