TRF1 - 1011284-09.2022.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/07/2025 04:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:16
Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA FILHO em 15/07/2025 23:59.
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23/06/2025 20:43
Publicado Decisão em 23/06/2025.
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23/06/2025 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1011284-09.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAGNO FERREIRA DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.
Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.
Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$15.516,31 com data-base 06/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo. -
11/06/2025 13:11
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2025 13:11
Juntada de Certidão
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11/06/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 13:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 13:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 13:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
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19/02/2025 12:19
Conclusos para decisão
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28/09/2024 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
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21/08/2024 08:34
Juntada de Certidão
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21/08/2024 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 08:33
Processo devolvido à Secretaria
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21/08/2024 08:33
Cancelada a conclusão
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16/08/2024 10:03
Conclusos para decisão
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04/07/2024 10:37
Juntada de petição intercorrente
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28/06/2024 12:22
Juntada de Certidão
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28/06/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/06/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 15:11
Juntada de petição intercorrente
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18/01/2024 15:14
Processo devolvido à Secretaria
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18/01/2024 15:14
Cancelada a conclusão
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23/11/2023 15:28
Conclusos para despacho
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07/07/2023 17:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
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18/05/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2023 18:52
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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02/02/2023 15:18
Juntada de cumprimento de sentença
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22/11/2022 02:29
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/11/2022 23:59.
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12/10/2022 00:40
Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/10/2022 23:59.
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11/10/2022 04:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
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22/09/2022 17:17
Processo devolvido à Secretaria
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22/09/2022 17:17
Juntada de Certidão
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22/09/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/09/2022 17:17
Concedida a gratuidade da justiça a MAGNO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *71.***.*07-15 (AUTOR)
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22/09/2022 17:17
Concedida a Antecipação de tutela
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22/09/2022 17:17
Julgado procedente em parte do pedido
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01/09/2022 15:24
Conclusos para julgamento
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25/08/2022 17:05
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2022 09:18
Juntada de Certidão
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19/08/2022 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 12:35
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2022 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
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28/06/2022 16:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 12:08
Processo devolvido à Secretaria
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28/06/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 13:25
Conclusos para despacho
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25/05/2022 17:11
Juntada de impugnação
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09/05/2022 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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09/05/2022 15:46
Juntada de Certidão
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03/05/2022 13:18
Juntada de laudo pericial
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26/04/2022 01:08
Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA FILHO em 25/04/2022 23:59.
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08/04/2022 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
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07/04/2022 13:59
Recebidos os autos
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07/04/2022 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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07/04/2022 13:34
Processo devolvido à Secretaria
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07/04/2022 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2022 21:15
Conclusos para despacho
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17/03/2022 11:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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17/03/2022 11:38
Juntada de Informação de Prevenção
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14/03/2022 09:28
Recebido pelo Distribuidor
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14/03/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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