15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 09:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 11:24

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010872-11.2023.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE - PI10056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 10:15

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 14:12

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 14:12

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
25/03/2025 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em 19/03/2025
25/03/2025 10:32

Homologada a Transação
19/03/2025 10:57

Juntada de Ata de audiência
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 08:30, AUDIENCIAS JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
16/12/2024 19:00

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
10/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ARAUJO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.
21/09/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 08:40, AUDIENCIAS JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
01/05/2024 19:43

Juntada de manifestação
30/10/2023 16:18

Juntada de contestação
25/10/2023 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
19/10/2023 20:21

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2023 21:36

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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