30/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2025 11:31

Juntada de Informação
28/07/2025 11:19

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 22:59

Juntada de Certidão
04/07/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:27

Juntada de recurso inominado
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055765-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: YASMIN JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194/O POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Intimada a emendar e/ou instruir a petição inicial, sob as penas do art. 321, parágrafo único, do CPC, quedou-se inerte a parte autora.

Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, fica desde logo determinada a intimação da parte recorrida, para contrarrazões, e, após isso, a remessa à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
18/06/2025 10:11

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a YASMIN JESUS DOS SANTOS - CPF: *82.***.*85-93 (AUTOR)
18/06/2025 10:11

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 23:50

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de YASMIN JESUS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/09/2024 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 11:56

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007932-63.2024.4.01.3315

Lucimar Paraiso da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Azevedo Fagundes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1037391-98.2023.4.01.0000

Joao Gabriel Martins D Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Henrique Rodrigues de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1020878-40.2024.4.01.4100

Raimundo Viana da Silva

Uniao Federal

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1004796-60.2025.4.01.3400

Maria Olipe Borges dos Santos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliete Faria de Camargos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1055765-25.2024.4.01.3300

Yasmin Jesus dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Rocha Barra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2025 13:26

Exibir Processo