04/09/2025 10:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/09/2025 10:56

Juntada de procuração
02/09/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:23

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:00

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022941-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS CESAR DE JESUS SILVA - BA21684 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:21

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
23/05/2025 11:36

Juntada de cálculos judiciais
16/05/2025 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 10:07

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:39

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:09

Juntada de embargos de declaração
19/02/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA - CPF: *33.***.*51-51 (AUTOR)
25/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 11:25

Juntada de manifestação
07/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:33

Recebidos os autos
01/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:49

Juntada de laudo de perícia social
03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 14:20

Juntada de ato ordinatório
29/08/2024 14:17

Perícia agendada
28/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:49

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 13:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:35

Conclusos para julgamento
25/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:27

Juntada de contestação
14/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:26

Juntada de laudo pericial
15/05/2024 01:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:11

Perícia agendada
10/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:04

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2024 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 10:49

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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