17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0001091-70.2017.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:FABIELLE THAYNA VIEIRA LOPES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL DA FONSECA FERREIRA DE SOUZA - AM6995-A DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS ALVES VIEIRA RAPHAEL DA FONSECA FERREIRA DE SOUZA - (OAB: AM6995-A) FABIELLE THAYNA VIEIRA LOPES RAPHAEL DA FONSECA FERREIRA DE SOUZA - (OAB: AM6995-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437967017) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 16 de junho de 2025.
29/07/2022 10:20

Conclusos para julgamento
22/06/2022 17:02

Juntada de contestação
21/06/2022 04:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:08

Juntada de contestação
23/05/2022 16:04

Juntada de contestação
17/05/2022 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2022 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/03/2022 12:03

Juntada de Certidão de redistribuição
12/02/2022 01:31

Decorrido prazo de FABIELLE THAYNA VIEIRA LOPES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES VIEIRA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/02/2022 23:59.
22/01/2022 18:53

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 15:03

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2021 08:02

Decorrido prazo de FABIELLE THAYNA VIEIRA LOPES em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 02:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES VIEIRA em 22/10/2021 23:59.
24/09/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 17:19

Juntada de manifestação
02/09/2021 17:55

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:08

Juntada de Certidão de processo migrado
30/08/2021 12:07

Juntada de volume
20/08/2021 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, LANCEI A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL: 222/12 - MIGRAÇÃO PJE ORDENADA, CONSOANTE ARTIGO 18 DA PORTARIA CONSOLIDADA - CONJUNTA PRESI/COGER 8768958/2019.
16/04/2021 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2020 16:48

CARGA: RETIRADOS PGF
05/03/2020 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/02/2020 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/02/2020 11:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DECLÍNIO DE COMPETENCIA
20/01/2020 07:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.
27/08/2019 11:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/08/2019 11:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/05/2019 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.021/2019 - PUBLICADO EM 02/05/2019
26/04/2019 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.021/2019
16/04/2019 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/04/2019 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 3/3/2019
19/03/2019 12:58

Conclusos para despacho
12/09/2018 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO
18/07/2018 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/01 VL
09/07/2018 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU
05/07/2018 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/04/2018 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ FNDE
29/01/2018 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2018 08:26

CARGA: RETIRADOS PGF
16/01/2018 09:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF.
06/10/2017 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2017 14:50

CARGA: RETIRADOS CEF - RETITADO PELO AUTORIZADO MANUEL SALVADOR SILVA.
23/08/2017 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.073/2017 - PUBLICADO EM 15/08/2017
10/08/2017 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.073/2017
09/08/2017 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/08/2017 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
22/05/2017 08:54

Conclusos para decisão- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/05/2017 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO/ AUTOR
31/03/2017 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADV AUTOR
30/03/2017 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM: 27/03/2017
20/03/2017 10:13

Conclusos para despacho
15/03/2017 16:42

REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA P/ FABIELLE THAYNA VIEIRA LOPES
14/03/2017 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DO ADV
09/03/2017 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/03/2017 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/03/2017 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ FABIELLE THAINA VIEIRA LOPES
07/03/2017 13:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO, P/ CEF E P/ FNDE (UNIÃO)
07/03/2017 10:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO UNIÃO
03/03/2017 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2017 15:08

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA - LINA TERESA MATOS DE ALENCAR
06/02/2017 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/02/2017 09:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/02/2017 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
02/02/2017 15:18

Conclusos para decisão
02/02/2017 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ FABIELLE THAYNA VIEIRA LOPES
01/02/2017 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO ADVOGADO PARTE AUTORA
01/02/2017 12:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/02/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/02/2017 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FABIELLE 48/50; MANIFESTAÇÃO CEF FL. 51; MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO FL. 52.
26/01/2017 15:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/01/2017 15:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/01/2017 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2017 14:02

Conclusos para despacho
25/01/2017 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2017 12:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008182-17.2024.4.01.3309

Eurico de Almeida Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gizele Aguiar de Souza Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1046873-28.2023.4.01.3700

Deusemir Pereira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lana Carla Pinto Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1024114-39.2019.4.01.3400

Tatiane Liberali

Uniao Federal

Advogado: Charliane Maria Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2020 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1030564-76.2025.4.01.3500

Thayna Ferreira Noia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvana de Sousa Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1020984-02.2024.4.01.4100

Valmira Pereira

Uniao Federal

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2024 15:17

Exibir Processo