10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: GLAUCO ERICO MAIA PAES, BRUNA FLAVIA LAGO DOS REIS, DARIO TADEU SIMOES JUNIOR, FATIMA TALAL NEJEM, GRAZIELI TATIANE DO NASCIMENTO OLIVI, MAYARA HELOISA GOIS BASAGLIA, HASSEN EL KADRI, JHONATHAS ADAMOS MOREIRA BARROS, TOSHIRO SUZUKI MENDONCA DE OLIVEIRA, TATIANE LIBERALI Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS - DF41179-A, CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS - DF41179-A, CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CHARLIANE MARIA SILVA - DF55751-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1024114-39.2019.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/05/2021 16:35

Juntada de manifestação
06/04/2021 15:03

Conclusos para decisão
06/04/2021 02:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.
19/03/2021 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 18/03/2021 23:59.
17/03/2021 21:57

Juntada de manifestação
09/03/2021 01:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAUDE; em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 01:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAUDE; em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.
04/03/2021 16:51

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 16:51

Juntada de diligência
04/03/2021 14:50

Juntada de resposta
04/03/2021 14:43

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:35

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2021 11:49

Expedição de Mandado.
02/03/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 11:55

Conclusos para decisão
24/02/2021 22:18

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 17:18

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 17:30

Outras Decisões
03/02/2021 17:21

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 19:08

Conclusos para decisão
01/02/2021 18:24

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 11:12

Juntada de manifestação
18/01/2021 15:52

Mandado devolvido cumprido
18/01/2021 15:52

Juntada de diligência
14/01/2021 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2021 16:57

Expedição de Mandado.
14/01/2021 15:05

Mandado devolvido cumprido
14/01/2021 15:05

Juntada de diligência
17/12/2020 18:40

Juntada de outras peças
17/12/2020 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2020 15:52

Desentranhado o documento
17/12/2020 15:52

Cancelada a movimentação processual
17/12/2020 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:23

Outras Decisões
17/12/2020 12:28

Conclusos para decisão
16/12/2020 20:45

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:12

Outras Decisões
16/12/2020 15:46

Conclusos para decisão
15/12/2020 21:46

Juntada de petição intercorrente
14/12/2020 17:14

Mandado devolvido cumprido
14/12/2020 17:14

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:19

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2020 13:59

Juntada de Certidão
11/12/2020 13:53

Expedição de Mandado.
11/12/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 12:58

Juntada de manifestação
11/12/2020 12:49

Juntada de outras peças
11/12/2020 11:06

Concedida a Medida Liminar
10/12/2020 17:18

Juntada de petição intercorrente
10/12/2020 11:09

Conclusos para decisão
10/12/2020 11:09

Juntada de Certidão
02/12/2020 22:38

Juntada de petição intercorrente
02/12/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
02/12/2020 18:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
02/12/2020 18:19

Juntada de Certidão de Redistribuição.
02/12/2020 11:02

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
02/12/2020 10:58

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/11/2020 09:49

Recebidos os autos
24/11/2020 09:49

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2020 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo