28/07/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:01

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1064966-39.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO RICARDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$17.937,29 com data-base 04/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 18:44

Conclusos para decisão
17/10/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:59

Juntada de Informações prestadas
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2024 23:59.
18/05/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2024 23:59.
23/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:57

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:27

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 13:27

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 10:21

Conclusos para julgamento
23/02/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.
28/01/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:42

Juntada de inicial
08/01/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 17:13

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 15:09

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:07

Juntada de contestação
14/09/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:56

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/08/2023 18:36

Recebidos os autos
21/08/2023 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/08/2023 16:55

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
20/08/2023 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/08/2023 20:16

Juntada de para voto vista
18/08/2023 14:46

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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