30/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 11:59

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE ILDEFONSO DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE ILDEFONSO DE ALMEIDA em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
09/06/2025 19:16

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
09/06/2025 15:29

Juntada de Informações prestadas
09/06/2025 14:14

Juntada de manifestação
06/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 14:10

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008141-44.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ILDEFONSO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO VIEIRA SANTOS - BA71136 e VANESKA SILVA SOUSA BARRETO - BA30299 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 21:58

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
19/05/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 17:47

Transitado em Julgado em 02/04/2025
19/05/2025 17:47

Homologada a Transação
19/05/2025 17:36

Juntada de Ata de audiência
22/01/2025 18:19

Juntada de manifestação
17/01/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/01/2025 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/12/2024 19:03

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 19:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:59

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:22

Juntada de contestação
31/10/2024 22:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 23:42

Juntada de outras peças
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE ILDEFONSO DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:59

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:05

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/09/2024 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 13:34

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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