17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: OSVALDO OTAVIO FILHO, ODALVA DE ARAUJO COSTA OTAVIO Advogados do(a) APELANTE: MICHELLE DE ARAUJO OTAVIO MARCELO - DF75874 Advogados do(a) APELANTE: MICHELLE DE ARAUJO OTAVIO MARCELO - DF75874 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogados do(a) APELADO: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, GIZA HELENA COELHO - SP166349-A O processo nº 0009063-15.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
18/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 23:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/03/2023 17:38

Juntada de petição intercorrente
21/03/2023 12:20

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 17:16

Juntada de procuração/habilitação
06/11/2020 14:56

Juntada de petição intercorrente
06/10/2020 07:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 20:59

Juntada de contrarrazões
10/09/2020 16:42

Restituídos os autos à Secretaria
09/09/2020 14:26

Conclusos para decisão
09/09/2020 08:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALDRIN FERREIRA COSTA em 08/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 07:44

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2020 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2020 07:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 15:14

Juntada de agravo interno
10/08/2020 11:10

Mandado devolvido cumprido
10/08/2020 11:10

Juntada de diligência
07/08/2020 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/08/2020 19:24

Juntada de Certidão
06/08/2020 19:00

Expedição de Mandado.
06/08/2020 18:58

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2020 18:58

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2020 12:14

Concedida a Medida Liminar
12/06/2020 15:28

Juntada de Petição intercorrente
12/06/2020 15:27

Conclusos para decisão
09/06/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 18:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
09/06/2020 18:10

Juntada de Informação de Prevenção.
08/06/2020 18:24

Recebidos os autos
08/06/2020 18:24

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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