25/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 00:32

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS MOREIRA em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
02/08/2025 19:25

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS MOREIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS MOREIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:15

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS MOREIRA em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008983-11.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS DE JESUS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA - BA41385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:10

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 08:35

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
19/06/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
02/06/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 18:03

Homologada a Transação
02/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008983-11.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS DE JESUS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA - BA41385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLOS DE JESUS MOREIRA GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA - (OAB: BA41385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:20

Juntada de contestação
01/04/2025 17:22

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 17:22

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 17:22

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 17:22

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/03/2025 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 14:41

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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