TRF1 - 1076538-53.2022.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS APELADO: RIACHO DA SERRA ENERGIA 2 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 3 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 4 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 5 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 6 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 7 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 8 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 9 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 10 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 11 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 12 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 13 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 14 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 15 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 16 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 17 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 18 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 19 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 20 SPE S.A., RIACHO DA SERRA ENERGIA 1 SPE S.A.

Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A Advogados do(a) APELADO: YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A, CLAUDIO GIRARDI - DF4225-A O processo nº 1076538-53.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].