TRF1 - 0028944-75.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA

Advogados

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI

OAB: 28468/DF

CPF *10.***.*56-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A O processo nº 0028944-75.2013.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

    A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

    PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].

  • 13/10/2022 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 16:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2022 16:55

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 17:11

    Incluído em pauta para 18/07/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 03/03/2020 10:09

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2019 10:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/05/2019 16:51

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/05/2019 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/05/2019 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/04/2019 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/04/2019 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 29/04/2019 14:54

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA QUIRINO

  • 15/02/2019 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/02/2019 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 13/02/2019 10:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/02/2019 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/12/2018 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/12/2018 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2018. Destino: ARM 24/G

  • 05/12/2018 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/12/2018 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 14/11/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 13/11/2018 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/11/2018 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA

  • 06/11/2018 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 31/10/2018 16:52

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA - GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF 56.591

  • 28/09/2018 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/09/2018 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 27/09/2018 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573679 PETIÇÃO

  • 27/09/2018 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/09/2018 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/09/2018 14:05

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 20/09/2018 13:58

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/09/2018 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 05/09/2018 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 05/09/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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