TRF1 - 0003707-17.2006.4.01.4101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE VILHENA - RO Advogado do(a) APELANTE: MARCIA HELENA FIRMINO - RO4983 Advogado do(a) APELANTE: MARCIA HELENA FIRMINO - RO4983 APELADO: SIMONE PIMENTEL, ARIEL SAID PIMENTEL DA SILVA, ADELIA NUNES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA - RO693 Advogado do(a) APELADO: AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA - RO693 Advogado do(a) APELADO: AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA - RO693 O processo nº 0003707-17.2006.4.01.4101 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
05/12/2019 02:45
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 02:45
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2019 02:45
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2019 02:45
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2019 02:45
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 02:45
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 02:45
Juntada de Petição (outras)
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05/12/2019 02:45
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2019 16:03
Juntada de Petição (outras)
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11/10/2019 17:29
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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27/10/2017 17:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/10/2017 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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27/10/2017 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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25/10/2017 09:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344115 PARECER (DO MPF)
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20/10/2017 12:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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21/09/2017 18:39
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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21/09/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2017
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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