TRF1 - 1008945-64.2024.4.01.4005
1ª instância - Corrente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 15:08
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 14:12
Juntada de Certidão
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo de ELMIRO DIAS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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28/06/2025 01:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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23/06/2025 20:45
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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23/06/2025 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008945-64.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELMIRO DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ANTIDIS DA SILVA NASCIMENTO - PI23423 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Corrente, 11 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
11/06/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/06/2025 13:14
Expedição de Documento RPV.
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08/06/2025 16:27
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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27/05/2025 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 11:13
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2025 11:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/05/2025 11:13
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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27/05/2025 11:13
Homologada a Transação
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21/05/2025 15:04
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 11:04
Juntada de manifestação
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19/05/2025 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2025 08:48
Juntada de Certidão
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18/05/2025 21:43
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
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12/05/2025 22:58
Juntada de petição intercorrente
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20/03/2025 10:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 22:07
Juntada de Certidão
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12/03/2025 00:12
Decorrido prazo de ELMIRO DIAS DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 22:17
Juntada de laudo de perícia médica
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24/02/2025 13:57
Perícia agendada
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21/02/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 20:50
Processo devolvido à Secretaria
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20/02/2025 20:50
Cancelada a conclusão
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31/01/2025 20:32
Conclusos para despacho
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29/01/2025 17:35
Juntada de emenda à inicial
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28/11/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/11/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 23:47
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 08:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
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22/11/2024 08:24
Juntada de Informação de Prevenção
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19/11/2024 11:56
Juntada de dossiê - prevjud
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19/11/2024 11:55
Juntada de dossiê - prevjud
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19/11/2024 11:55
Juntada de dossiê - prevjud
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19/11/2024 11:55
Juntada de dossiê - prevjud
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19/11/2024 11:55
Juntada de dossiê - prevjud
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16/11/2024 17:22
Recebido pelo Distribuidor
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16/11/2024 17:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/11/2024 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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