13/08/2025 21:09

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 21:09

Transitado em Julgado em 04/08/2025
13/08/2025 21:08

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL DAMASCENO BRAGA MARTINS em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036747-58.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064305-96.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAFAEL DAMASCENO BRAGA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SARA VIEIRA LIMA SARACENO - BA19487-A, JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA - BA56904-A, GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA - BA57737-A e PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA - BA33825-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RAFAEL DAMASCENO BRAGA MARTINS e FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
11/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:34

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
18/03/2024 16:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL DAMASCENO BRAGA MARTINS em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 22:30

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:48

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
16/11/2023 11:37

Conclusos para decisão
15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/11/2023 23:59.
17/10/2023 16:10

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:17

Juntada de contrarrazões
06/10/2023 09:04

Juntada de contrarrazões
27/09/2023 08:13

Juntada de contrarrazões
25/09/2023 18:26

Juntada de contrarrazões
21/09/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 21:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2023 18:36

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 14:32

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:18

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
12/09/2023 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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