20/05/2021 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO ASSIS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de RONALD BENEDITO NUNES GUERRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de RONALD BENEDITO NUNES GUERRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO ASSIS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de RONALD BENEDITO NUNES GUERRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO ASSIS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de RONALD BENEDITO NUNES GUERRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO ASSIS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de RONALD BENEDITO NUNES GUERRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO ASSIS em 18/05/2021 23:59.
06/04/2021 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014046-78.2009.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014046-78.2009.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MANOEL DA CONCEICAO ASSIS e outros Advogados do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A, JOSINETE DA SILVA AMORIM - MT12451-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DA CONCEICAO ASSIS JOSINETE DA SILVA AMORIM - (OAB: MT12451-A) JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) RONALD BENEDITO NUNES GUERRA JOSINETE DA SILVA AMORIM - (OAB: MT12451-A) JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 11:32

Conclusos para decisão
30/03/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 01:08

Juntada de Certidão de processo migrado
06/02/2021 01:08

Juntada de volume
03/02/2021 12:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/11/2020 09:47

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/11/2020 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/11/2020 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/11/2020 12:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/11/2020 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/03/2020 14:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-17/03/2020
12/02/2020 08:12

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/02/2020 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2020. Nº de folhas do processo: 161
05/02/2020 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/02/2020 15:59

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO
04/02/2020 13:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/02/2020 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
03/02/2020 17:20

PROCESSO REMETIDO - OBS.: PARA LIBERAÇÃO DO ENVIO ELETRÔNICO
28/01/2020 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/01/2020 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACORDÃO
22/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
05/12/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2019 E DIVULGADA EM 04/12/2019
02/12/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/01/2020
22/11/2019 10:25

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
22/11/2019 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
22/11/2019 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
21/11/2019 16:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
21/11/2019 16:48

REDISTRIBUIÇÃO CANCELADA POR - ERRO DA CORIP - RETORNO DOS AUTOS AO ACERVO DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/10/2019 19:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
29/10/2019 08:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/10/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/10/2019 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
22/05/2017 15:28

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/05/2017 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/05/2017 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/04/2017 08:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
10/03/2017 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/03/2017 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/03/2017 11:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/02/2017 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124107 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/02/2017 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/01/2017 10:43

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 31/01/2017
30/11/2016 08:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/11/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2016. Nº de folhas do processo: 136
23/11/2016 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/11/2016 14:42

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
16/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/10/2016 08:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
07/10/2016 10:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2016
06/10/2016 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/10/2016 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/10/2016 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/10/2016 16:18

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 16/09/2016
08/09/2016 12:06

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/09/2016 17:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/09/2016 14:30

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/08/2016 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002695 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/08/2016 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/08/2016 16:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
16/08/2016 10:22

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/07/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2016. Nº de folhas do processo: 114
08/07/2016 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/07/2016 18:24

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO
29/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora
21/06/2016 08:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
17/06/2016 07:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016
15/06/2016 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
11/02/2016 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
11/02/2016 15:40

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
29/01/2016 17:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2016 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/01/2016 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/01/2016 15:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/01/2016 19:10

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
25/01/2016 19:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2016 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/01/2016 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/01/2016 18:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2016 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
30/09/2015 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA
30/09/2015 12:40

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
05/02/2015 13:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2015 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/02/2015 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/02/2015 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
11/02/2011 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2011 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
11/02/2011 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
10/02/2011 18:42

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2011

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002698-10.2015.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

L. S. Construcoes &Amp; Comercio LTDA - ME

Advogado: Isabela Aparecida Fernandes da Silva Cos...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2015 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0004453-19.2005.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Adela Gorayeb Justiniano

Advogado: Oscar Luchesi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2008 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0005488-58.2017.4.01.3820

Selma Alves Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Patricia Vieira Alvarenga Cabaleiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0001559-62.2011.4.01.3000

Uniao

Maria Lenilda Nogueira de Oliveira

Advogado: Rodrigo de Araujo Lima

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0014046-78.2009.4.01.3600

Ronald Benedito Nunes Guerra

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Joao Batista dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2009 18:35

Exibir Processo