30/08/2025 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO DE SA PORTO em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:08

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:07

Conhecido o recurso de RODRIGO DE SA PORTO - CPF: *30.***.*52-00 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:51

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RODRIGO DE SA PORTO Advogado do(a) APELANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA O processo nº 1001532-60.2025.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 17:11

Juntada de parecer do mpf
03/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
29/05/2025 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2025 14:14

Recebidos os autos
29/05/2025 14:14

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014988-34.2025.4.01.3600

Lucas Eduardo de Oliveira Morais

Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1014988-34.2025.4.01.3600

Lucas Eduardo de Oliveira Morais

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1009181-85.2025.4.01.4100

Clayton da Costa Veloso

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gilmar da Silva Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2025 23:08

Exibir Processo

Processo nº 1013903-72.2022.4.01.3000

Ivanira Gomes de Azevedo Lima

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Roseli Knorst Schafer

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 23:50

Exibir Processo

Processo nº 1001532-60.2025.4.01.4200

Rodrigo de SA Porto

Por Leuda Evangelista de Oliveira - Pro-...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 16:01

Exibir Processo