TRF1 - 0001559-62.2011.4.01.3000

12/11/2021 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2021 08:30

Juntada de Certidão

12/11/2021 08:30

Juntada de Informação

05/10/2021 09:04

Juntada de certidão

15/07/2021 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 14/07/2021 23:59.

29/06/2021 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CASTRO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 02:10

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

22/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ENEIDA LINHARES FERREIRA CRAVEIRO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 02:32

Decorrido prazo de ANDREA MOUTA ROCHA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:20

Decorrido prazo de SULAMITA ARARIPE em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 01:19

Decorrido prazo de MARIA LENILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 00:20

Decorrido prazo de EVELENE LINHARES FERREIRA em 21/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE CASTRO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:23

Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:17

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

01/06/2021 09:39

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

26/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:31

Recurso especial admitido

26/05/2021 00:12

Decorrido prazo de EVELENE LINHARES FERREIRA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 00:12

Decorrido prazo de SULAMITA ARARIPE em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 00:12

Decorrido prazo de ENEIDA LINHARES FERREIRA CRAVEIRO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIA LENILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 00:10

Decorrido prazo de ANDREA MOUTA ROCHA em 25/05/2021 23:59.

12/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

10/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

09/04/2021 00:00

Intimação

08/04/2021 12:35

Conclusos para decisão

08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:59

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021 20:59

Juntada de volume

01/03/2021 20:59

Juntada de volume

25/02/2021 11:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/02/2021 15:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/02/2021 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/02/2021 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/02/2021 14:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/02/2021 14:22

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

28/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

25/01/2021 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/01/2021 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902789 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

16/12/2020 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/12/2020 16:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 02/12/2020

21/10/2020 08:21

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/10/2020 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2020. Nº de folhas do processo: 189

30/09/2020 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/09/2020 16:01

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

15/09/2020 21:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

15/07/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União, sem efeitos infringentes, nos termos do voto Relator, com a ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, para quem a decisão limina

19/06/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2020 E DIVULGADA EM 18/06/2020

15/06/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/07/2020

06/03/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06.03.2020 E DIVULGADA EM 05.03.2020

02/03/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2020

19/11/2019 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

19/11/2019 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/11/2019 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/11/2019 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/11/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

04/11/2019 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

15/10/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

11/10/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - EMB. DECL.

02/10/2019 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4812478 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

02/10/2019 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/10/2019 14:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/09/2019 15:39

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/09/2019

21/08/2019 08:21

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/08/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2019. Nº de folhas do processo: 172

09/08/2019 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/08/2019 16:18

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

01/08/2019 14:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2019 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

01/08/2019 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

01/08/2019 13:40

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

01/08/2019 13:30

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

01/08/2019 13:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2019 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

01/08/2019 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

01/08/2019 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

31/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e ao reexame necessário

19/07/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.07.2019 E DIVULGADA EM 18.07.2019

16/07/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2019

17/04/2018 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

17/04/2018 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

09/11/2017 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9° VARA SJMT

09/11/2017 16:30

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

08/11/2017 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO

27/07/2016 10:05

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

27/07/2016 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/07/2016 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/07/2016 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/07/2016 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

13/04/2016 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

13/04/2016 11:14

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

16/07/2014 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

23/11/2012 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

21/11/2012 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

20/11/2012 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES