TRF1 - 1021199-38.2024.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:38
Juntada de Informações prestadas
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20/08/2025 15:38
Juntada de cumprimento de sentença
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09/08/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
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31/07/2025 10:47
Juntada de petição intercorrente
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29/07/2025 01:29
Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
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29/07/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 16:10
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/07/2025 16:10
Expedição de Documento RPV.
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25/07/2025 11:39
Juntada de Certidão de expedição de documento
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25/07/2025 00:54
Publicado Intimação em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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23/07/2025 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 16:28
Processo devolvido à Secretaria
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23/07/2025 16:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/07/2025 16:28
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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23/07/2025 16:28
Homologada a Transação
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23/07/2025 11:38
Conclusos para julgamento
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22/07/2025 14:07
Juntada de parecer do mpf
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11/07/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 04:05
Decorrido prazo de RUAN RODRIGUES MACIEL em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 01:15
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA MACIEL em 09/07/2025 23:59.
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23/06/2025 20:44
Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
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23/06/2025 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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14/06/2025 12:39
Juntada de manifestação
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12/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1021199-38.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.
Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.
Prazo: 10 (dez) dias.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a) -
11/06/2025 13:16
Juntada de Certidão
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11/06/2025 13:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 13:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 09:12
Juntada de contestação
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23/05/2025 00:53
Decorrido prazo de RUAN RODRIGUES MACIEL em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:07
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA MACIEL em 22/05/2025 23:59.
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05/05/2025 12:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/05/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:08
Juntada de Certidão
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05/05/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 10:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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14/04/2025 13:00
Juntada de Certidão
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28/03/2025 10:18
Juntada de petição intercorrente
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17/03/2025 23:17
Juntada de laudo pericial
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30/01/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 09:37
Juntada de Certidão
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30/01/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 09:37
Juntada de Certidão
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30/01/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 08:18
Perícia agendada
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13/01/2025 10:00
Recebidos os autos
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13/01/2025 10:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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18/11/2024 10:58
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2024 01:58
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA MACIEL em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 01:58
Decorrido prazo de RUAN RODRIGUES MACIEL em 27/09/2024 23:59.
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29/08/2024 16:02
Juntada de Certidão
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29/08/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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31/07/2024 15:59
Juntada de Informação de Prevenção
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31/07/2024 15:40
Recebido pelo Distribuidor
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31/07/2024 15:40
Juntada de Certidão
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31/07/2024 15:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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