05/09/2025 16:17

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE LUCHESI TEIXEIRA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:53

Publicado Acórdão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:38

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: APELADO: ANDRE LUCHESI TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: CAMILLA DAMASCENO DO NASCIMENTO - DF33879-A O processo nº 1018595-10.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
17/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
31/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:12

Decorrido prazo de ANDRE LUCHESI TEIXEIRA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:30

Conclusos para decisão
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ANDRE LUCHESI TEIXEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ANDRE LUCHESI TEIXEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
06/03/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 07:57

Conclusos para decisão
21/11/2024 07:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:38

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 19:14

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
28/10/2024 16:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/10/2024 10:38

Recebidos os autos
28/10/2024 10:38

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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