30/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ROMULO AMARAL ESTEVES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:02

Juntada de recurso especial
07/08/2025 00:05

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 01:53

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA, ROMULO AMARAL ESTEVES Advogado do(a) EMBARGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Advogado do(a) EMBARGADO: NATALIA FERNANDA NAZARIO - SP392785-A O processo nº 1074055-50.2022.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
09/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ROMULO AMARAL ESTEVES em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 22:13

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 13:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2025 08:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ROMULO AMARAL ESTEVES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ROMULO AMARAL ESTEVES em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:40

Juntada de embargos de declaração
21/03/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:33

Conhecido o recurso de ROMULO AMARAL ESTEVES - CPF: *62.***.*51-12 (APELANTE) e provido
20/03/2025 17:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 17:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:38

Incluído em pauta para 12/03/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
11/02/2025 15:56

Juntada de parecer do mpf
11/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
07/02/2025 20:52

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 20:34

Recebidos os autos
07/02/2025 20:34

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 20:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081275-40.2024.4.01.3300

Juciane Lima de Souza Manzela

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1081275-40.2024.4.01.3300

Juciane Lima de Souza Manzela

Coordenador (A) do Curso de Medicina da ...

Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1005550-54.2025.4.01.3900

Milena Loubach Cunha Franskoviak

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Ewerton Henrique de Luna Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1005550-54.2025.4.01.3900

Milena Loubach Cunha Franskoviak

Universidade Federal do para

Advogado: Renato Diego Chaves da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1074055-50.2022.4.01.3400

Romulo Amaral Esteves

.Presidente do Fundo Nacional de Desenvo...

Advogado: Natalia Fernanda Nazario

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2022 13:45

Exibir Processo