08/07/2025 21:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 00:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:06

Decorrido prazo de EDIRLANE MENDES PINHEIRO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003266-91.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIRLANE MENDES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO SAMARTINO NETO - SP374029 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDIRLANE MENDES PINHEIRO ANTONIO SAMARTINO NETO - (OAB: SP374029) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/05/2025 19:11

Juntada de Informações prestadas
14/05/2025 01:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:38

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 20:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 20:38

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 20:38

Homologada a Transação
17/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/02/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 20:36

Conclusos para julgamento
14/02/2025 19:58

Juntada de contestação
03/02/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
24/01/2025 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 03:04

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/01/2025 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 13:57

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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