17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046793-37.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: EBEQUIARINE DE JESUS PITA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON - BA12205 e EVERTON DOS SANTOS REIS - BA45570 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAULO VELOSO SILVA - BA15028, PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765, LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461 e RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 Destinatários: EBEQUIARINE DE JESUS PITA SOUZA EVERTON DOS SANTOS REIS - (OAB: BA45570) FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON - (OAB: BA12205) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
01/02/2023 18:19

Juntada de petição intercorrente
10/01/2023 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 18:35

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2023 18:35

Outras Decisões
09/01/2023 16:26

Conclusos para decisão
14/12/2022 15:51

Juntada de manifestação
06/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 19:56

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:17

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 20:34

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022 11:41

Outras Decisões
14/10/2022 18:49

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:46

Juntada de petição intercorrente
01/10/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.
09/09/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 12:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/09/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 10:41

Expedição de Mandado.
06/09/2022 13:12

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 12:30

Conclusos para decisão
24/08/2022 15:24

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2022 16:07

Juntada de outras peças
29/07/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 20:51

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 12:59

Conclusos para decisão
28/07/2022 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
28/07/2022 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
27/07/2022 17:04

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2022 17:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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