27/08/2025 23:54

Juntada de ciência
27/08/2025 20:53

Juntada de petição intercorrente
27/08/2025 06:09

Publicado Intimação polo ativo em 27/08/2025.
27/08/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 18:52

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2025 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
14/07/2025 23:28

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:44

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1068980-59.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MYRTES DE CARVALHO LOBO VIANNA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Converta-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, sem inversão dos polos.

Em seguida, nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a executada para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença (ID 2178599169).

Não havendo impugnação, expeça(m)-se a(s) requisição (ões) de pagamento e dê-se vista às partes e, se for o caso, providencie-se a migração e aguarde-se o pagamento.

ID 2178599446: Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais (30%).

Havendo impugnação, dê-se vista ao exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília, (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal da 6a.

Vara/SJDF
11/06/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2025 15:27

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2025 23:59.
10/04/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:47

Juntada de cumprimento de sentença
24/03/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:59

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/03/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 16:24

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 18:20

Conclusos para julgamento
14/02/2025 22:37

Juntada de manifestação
12/02/2025 23:19

Juntada de manifestação
04/02/2025 16:58

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 18:10

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 19:23

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:46

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 10:13

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 13:30

Juntada de réplica
04/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 18:45

Juntada de ato ordinatório
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MYRTES DE CARVALHO LOBO VIANNA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/09/2024 09:45

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 17:53

Expedição de Mandado.
26/09/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 20:46

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 20:45

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:27

Juntada de emenda à inicial
30/08/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF
30/08/2024 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 13:06

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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