TRF1 - 0057520-76.2012.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2022 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/06/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 10:52
Juntada de Informação
-
24/05/2022 11:42
Juntada de certidão
-
20/04/2022 00:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:35
Decorrido prazo de REAL COMERCIO LTDA em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:34
Decorrido prazo de REAL COMERCIO LTDA em 31/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 02:16
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 00:45
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 00:45
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 00:43
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 24/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:02
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
04/03/2022 01:02
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
04/03/2022 01:02
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
04/03/2022 01:02
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
28/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 12:13
Proferida decisão interlocutória
-
13/01/2022 12:12
Proferida decisão interlocutória
-
12/05/2021 17:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/04/2021 00:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 00:19
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:38
Decorrido prazo de REAL COMERCIO LTDA em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:36
Decorrido prazo de REAL COMERCIO LTDA em 22/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 03:17
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 12/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 03:15
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 12/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 03:15
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 12/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 01:18
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 12/03/2021 23:59.
-
19/02/2021 13:47
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0057520-76.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057520-76.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO - DF20526, FERNANDA PASSOS RAMOS - MG88142, LUISA QUINTAO UBALDO - MG128877 e THATIANE DOS SANTOS JULIACI - MG177654 POLO PASSIVO:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA PASSOS RAMOS - MG88142, LUISA QUINTAO UBALDO - MG128877, THATIANE DOS SANTOS JULIACI - MG177654 e CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO - DF20526 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), REAL COMERCIO LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-97 (ASSISTENTE), , ].
Polo passivo: [, , REAL COMERCIO LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-97 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (ASSISTENTE)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (ASSISTENTE), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (ASSISTENTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (APELADO), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
17/02/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 16:00
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
12/02/2021 08:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/02/2021 07:11
Juntada de certidão de julgamento
-
29/01/2021 04:06
Decorrido prazo de REAL COMERCIO LTDA em 28/01/2021 23:59.
-
29/01/2021 02:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
-
22/01/2021 03:19
Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
-
22/01/2021 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
-
19/01/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL ASSISTENTE: REAL COMERCIO LTDA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI , Advogados do(a) ASSISTENTE: FERNANDA PASSOS RAMOS - MG88142, LUISA QUINTAO UBALDO - MG128877, THATIANE DOS SANTOS JULIACI - MG177654 Advogado do(a) ASSISTENTE: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO - DF20526 .
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, REAL COMERCIO LTDA ASSISTENTE: FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO - DF20526 Advogados do(a) APELADO: FERNANDA PASSOS RAMOS - MG88142, LUISA QUINTAO UBALDO - MG128877, THATIANE DOS SANTOS JULIACI - MG177654 .
O processo nº 0057520-76.2012.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF -
18/01/2021 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/01/2021 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/01/2021 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 20:01
Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
27/10/2020 13:49
Conclusos para decisão
-
27/10/2020 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/10/2020 13:49
Juntada de certidão
-
20/10/2020 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
20/10/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 08:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/10/2020 09:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/10/2020 09:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
01/10/2020 09:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
24/09/2020 17:12
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
22/09/2020 08:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/09/2020 08:33
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
16/09/2020 15:18
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
16/09/2020 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/09/2020 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/04/2019 18:49
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
-
16/04/2019 17:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/04/2019 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
04/02/2019 12:20
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 06/2019 - FN
-
29/01/2019 16:37
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 6/2019 - FAZENDA NACIONAL
-
29/01/2019 13:42
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
29/01/2019 13:30
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
08/01/2019 08:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
08/01/2019 08:26
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
02/08/2018 13:38
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
02/08/2018 13:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
02/08/2018 13:35
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/08/2018 13:34
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
30/07/2018 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534520 CONTRA-RAZOES
-
30/07/2018 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534290 CONTRA-RAZOES
-
29/06/2018 07:51
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
-
08/05/2018 16:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479606 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
30/04/2018 11:07
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - MI 169/2018
-
23/04/2018 13:09
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 169/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
20/04/2018 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/04/18 ÀS PÁGINAS 14994/15417
-
20/04/2018 07:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018 -
-
12/04/2018 12:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
12/04/2018 12:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
03/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
20/03/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20.03.2018, DA PÁG 670 À 732.
-
15/03/2018 17:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2018
-
16/03/2017 19:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/03/2017 19:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/03/2017 19:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
21/02/2017 15:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4137474 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
03/02/2017 16:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 23/17 - FAZENDA NACIONAL
-
30/01/2017 14:01
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 23/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
27/01/2017 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 26/01/17 ÀS PÁGINAS 4945/5501
-
27/01/2017 07:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 -
-
19/12/2016 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
19/12/2016 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
25/10/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional, à remessa oficial e ao recurso adesivo da impetrante
-
14/10/2016 12:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14.10.2016 PAGS. 3986 A 4035
-
10/10/2016 18:32
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2016
-
07/10/2015 09:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/10/2015 09:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/10/2015 09:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
06/10/2015 13:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3739011 PARECER (DO MPF)
-
14/09/2015 12:23
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 565/2015 - PRR
-
08/09/2015 09:51
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 565/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
26/08/2015 20:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
26/08/2015 20:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
26/08/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2015
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024289-51.2020.4.01.3900
Pedro de Alcantara Modesto do Amaral
Advocacia Geral da Uniao No Estado do Pa...
Advogado: Jackson Weber
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/09/2020 12:47
Processo nº 1007105-98.2019.4.01.4100
Mc Comercio de Produtos de Limpeza e Ser...
Conselho Regional de Administracao de Ro...
Advogado: Marcelo Andre Azevedo Veras
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/10/2019 16:41
Processo nº 1007105-98.2019.4.01.4100
Mc Comercio de Produtos de Limpeza e Ser...
Conselho Regional de Administracao de Ro...
Advogado: Aleson Fernandes de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2024 14:54
Processo nº 0001982-62.2002.4.01.3800
Cellular Point Comercio e Prestacao de S...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Luciana Cecilia Morato
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2022 09:50
Processo nº 0057520-76.2012.4.01.3800
Real Comercio LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fernanda Passos Ramos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2012 16:16